Nota de Esclarecimento da Secretaria de Educação de Araripina

Frente aos questionamentos dos servidores da educação de nosso município, podemos elencar uma série de situações que corroboram com a atual crise que nos encontramos, crise esta que faz parte de contexto nacional e não somente do município de Araripina. Com os recursos federais cada vez mais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos chegando a comprometer quase 80% de todo o recurso do FUNDEB as demais obrigações da secretaria ficam comprometidas. Num breve esboço podemos citar quais os principais compromissos em termos de despesas desta secretaria:

Total de recursos recebidos atualmente R$ 3.200.000,00

DESPESAS:

Folha bruta dos professores (Fundeb 60).........R$ 2.400.000,00

Folha bruta dos servidores (Fundeb 40)...........R$     309.000,00

Folha dos condutores transp. Escolar............. R$        30.000,00

Folha dos Contratados.................. ..................R$      400.000,00                        

Comissionados.................................................R$        80.000,00                                                    

Transporte Escolar............... ...........................R$  250.000,00

Como se pode observar com um simples cálculo aritmético o recurso que é repassado a Secretaria de Educação é insuficiente para cumprir com todas as obrigações. E ainda podemos acrescentar que foi colocado o acima exposto trata-se apenas dos compromissos com as folhas de pagamento, ainda temos toda uma despesa com: material didático/pedagógico, material de expediente, material de higiene e limpeza, combustível, manutenção dos ônibus, sindicato, consignados, mobiliários para as escolas, água, luz, internet, publicações de licitações públicas, aluguéis de prédios, enfim e simplificando, EXISTE TODA UMA DESPESA QUE SE TORNA IMPRATICÁVEL COM O RECURSO QUE É REPASSADO ATUALMENTE.

ENFATIZAMOS também que no segundo semestre do ano sofremos uma redução considerável no repasse dos recursos federais. 

Vale frizar que em nenhum momento a secretaria de educação deixou de ouvir os servidores e não é intuito nosso deixar de pagar os honorários de nossos colaboradores. Em relação aos professores, QUE SE ENCONTRAM COM OS SALÁRIOS EM DIA, lançamos diversas propostas para sanar o repasse do retroativos dos meses de janeiro de  fevereiro, como um parcelamento do débito, visto que não temos como pagar integralmente como os servidores exigem. Caso tivessem aceitado a proposta, eles já teriam recebido no salário de junho a primeira parcela referente a este retroativo.

20/07 Foi realizado o pagamento da folha dos condutores dos ônibus, este pagamento seria referente a diferença dos dias trabalhados no mês de maio mais o salário do mês de junho.

20/07/16 foi realizado o pagamento da folha dos servidores do fundeb 40 e comissionados

Podemos acrescentar também que tivemos como prioridade a qualidade da merenda escolar, com um rico e variado cardápio, porém tivemos uma diminuição de 50% do recurso destinado a merenda escolar, ora antes recebíamos o valor bruto de R$ 200.800,00 e hoje recebemos apenas R$ 00.848,00 para atender a um quantitativo de 12.742 alunos matriculados. Diante da situação tivemos que alterar o cardápio da merenda escolar e priorizar alguns itens que entendemos como necessários a alimentação das crianças.

É fácil nessa época política críticas, mas tenho dito que é preciso que todos se apropriem da situação, principalmente àqueles que estão ou pretendem estar no poder legislativos. Precisamos promover audiências públicas, comissões que estudem a situação da educação. O professor não é mal remunerado, com a aprovação do PCC do fundeb 40 houve também uma melhoria nos salários. Porém frente a crise nacional e adicionando todas essas variantes construíram-se situações extremamente complexas que só serão resolvidas se os egos individuais  forem menores, se os interesses partidários forem menos importantes que a vontade de ver nossa cidade melhor. A educação não faz o mundo se tornar melhor, mas forma pessoas que podem fazer um mundo melhor. Enquanto estiver à frente desta pasta tentarei fazer a minha parte e sairei de cabeça erguida, porque sei que fiz o possível como profissional e cidadã araripinense.

Maria Kalina Ramos Alencar