Araripina: Presidente da Câmara esclarece tramitação do PCC dos professores e prevê aprovação ainda em abril

 Por Cidinha Medrado especial para o blog – O presidente da Câmara Municipal de Araripina, Francisco Edivaldo, prestou esclarecimentos à população sobre a tramitação do projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede municipal. Segundo ele, a matéria não foi retirada da pauta, mas acabou retornando às comissões após a apresentação de emendas consideradas inconstitucionais. O presidente explicou que o projeto passou por estudos desde o ano passado e foi elaborado pela equipe da gestão municipal com o objetivo de valorizar os profissionais da educação.

De acordo com Edivaldo, o plano atual é de 2012 e há anos não recebia atualização. Ele destacou que a proposta foi apresentada em audiência pública com professores e discutida também em assembleia da categoria. “Esse projeto é a vida do professor de Araripina. Temos cerca de 150 profissionais aguardando a aprovação para garantir direitos e aposentadoria”, afirmou. O presidente também lembrou que a atual gestão já aplicou reajustes do piso nacional, incluindo pagamento retroativo. Assista vídeo:

Durante a tramitação na Câmara, o projeto foi encaminhado às comissões para análise, mas emendas apresentadas por vereadores geraram questionamentos jurídicos. Segundo o presidente, essas mudanças não poderiam ser feitas porque vereadores não podem propor medidas que aumentem despesas da folha do município. Por causa disso, o texto voltou para nova análise técnica, dentro do prazo regimental de até dez dias, para verificar possíveis ajustes e garantir segurança jurídica antes da votação.

Francisco Edivaldo afirmou que a expectativa é que o projeto volte ao plenário ainda em abril para aprovação definitiva. Ele garantiu que existe compromisso da gestão municipal e da Câmara para concluir o processo o quanto antes. “Peço tranquilidade aos professores. O projeto será aprovado e sancionado ainda este mês para que a categoria possa receber o reajuste e ter o plano de cargos reformulado”, declarou.

Programa Araripe urgente na arari - FM / Roberto Gonçalves / FG Araripina